O Instituto Nacional de Seguro Social (INSS), disponibiliza diversas assistências ao contribuinte, que esteja na qualidade de segurado, ou seja, estar filiado ao INSS e realizar as contribuições mensais a título de Previdência Social.
Atualmente, o INSS se corresponde com o contribuinte através do aplicativo MEU INSS que também pode ser acessado online ou pelo número de telefone 135, tornando a comunicação única e exclusiva com o contribuinte, a fim de prevenir possíveis fraldes.
O primeiro passo para solicitar qualquer benefício ao INSS é realizado por meio do cadastro GOV.BR , plataforma social que unificou as informações do cidadão, como Carteira de Trabalho, CNH (Carteira Nacional de Habilitação) e acesso ao Meu INSS , preenchendo com as informações pessoais.
Para acessar estas assistências, é necessário preencher os requisitos e seguir as instruções:
Para a solicitação de Pensão por Morte, o pré-requisito necessário é estar na qualidade de dependente do contribuinte falecido, sendo considerado como dependente:
- Para cônjuge ou companheira, comprovar casamento ou união estável na data em que o segurado faleceu;
- Para filhos e equiparados, ser menor de 21 anos de idade, salvo se for inválido ou for considerado incapaz;
- Para os pais, comprovar dependência econômica;
- Para os irmãos, comprovar dependência econômica e idade inferior a 21 anos de idade, a não ser que seja considerado incapaz.
O documento que deverá ser incluído no momento da solicitação:
- Certidão de óbito ou documento que comprove a morte presumida.
- Documentos que comprovem a qualidade de dependente.
Passo a passo no aplicativo MEU INSS:
- Acesse o portal do Meu INSS
02-Faça login na plataforma, escolha a opção Agendamentos/Requerimentos;
03-Clique em “novo requerimento”, “atualizar”, atualize os dados que achar pertinentes, e clique em “avançar”. Digite no campo “pesquisar” a palavra “pensão” e selecione o serviço desejado.
O segurado será previamente comunicado, via plataforma MEU INSS (aplicativo ou telefone 135) ou ainda forma de contato (e-mail ou telefone particular) cadastrados no GOV.BR, nos casos em que for indispensável o atendimento presencial para comprovar alguma informação.
04 -Acompanhe o andamento pelo Meu INSS, na opção Agendamentos/Requerimentos.
Fonte: Assessoria Sucote
Pensão por Morte Urbana — Português (Brasil) (www.gov.br)