Após ser concedido o Benefício, o INSS emite uma carta de concessão e nela consta dados muitos importantes que devem ser observados pelos beneficiários, são eles:
Nome:
Número do Benefício:
Data de de início do Benefício:
Memoria de Calculo para o pagamento:
Código do enquadramento do Benefício.
É muito importante que essas informações sejam analisadas, nos primeiros 3 dias, pois é um período propício para fazer reclamações e eliminar dúvidas. Neste conteúdo queremos falar um pouco sobre as muitas dúvidas, principalmente, quando á cessação do beneficio, porque muitas vezes pelo fato de não ter analisado o código de concessão, o beneficiário, acredita ser um tipo e as vezes acaba sendo outro.
Por falta desse certeza, a vezes o beneficiário perde a data em que poderia ter pedido prorrogação, ou alteração de dados, podendo ter seu benefício suspenso ou descontinuado.
A partir dessa informação, o beneficiário poderá, por exemplo, organizar o pedido de prorrogação do benefício, no caso do recebimento de auxílio-doença, auxílio-acidente, entre outros serviços assistenciais.
Veja abaixo a tabela de códigos atuais, do Instituto Nacional de Seguridade Social.
Grupos de Espécie | Código | Espécie de Benefício |
Aposentadoria por Idade | 41 | Aposentadoria por idade |
Aposentadoria por Invalidez | 32 | Aposentadoria por invalidez previdenciária |
Aposentadoria por
Tempo de Contribuição |
42 | Aposentadoria por tempo de contribuição previdenciária |
46 | Aposentadoria por tempo de contribuição especial | |
57 | Aposentadoria por tempo de contribuição de professor (Emenda Const.18/81) | |
Pensão Por Morte | 21 | Pensão por morte previdenciária |
23 | Pensão por morte de ex-combatente | |
29 | Pensão por morte de ex-combatente marítimo (Lei nº 1.756/52) | |
Auxílios | 25 | Auxílio-reclusão |
31 | Auxílio-doença previdenciário | |
36 | Auxílio Acidente | |
Benefícios Acidentários | 91 | Auxílio-doença por acidente do trabalho |
92 | Aposentadoria por invalidez por acidente do trabalho | |
93 | Pensão por morte por acidente do trabalho | |
94 | Auxílio-acidente por acidente do trabalho | |
Benefícios Assistenciais | 85 | Pensão mensal vitalícia do seringueiro (Lei nº 7.986/89) |
86 | Pensão mensal vitalícia do dep.do seringueiro (Lei nº 7.986/89) | |
87 | Amparo assistencial ao portador de deficiência (LOAS) | |
88 | Amparo assistencial ao idoso (LOAS) | |
Espécies Diversas | 68 | Pecúlio especial de aposentadoria |
80 | Salário-maternidade | |
Encargos Previdenciários da União | 54 | Pensão especial vitalícia (Lei nº 9.793/99) |
56 | Pensão mensal vitalícia por síndrome de talidomida (Lei nº 7.070/82) | |
60 | Pensão especial mensal vitalícia (Lei 10.923, de 24/07/2004) | |
89 | Pensão especial aos dependentes de vítimas fatais p/ contaminação na hemodiálise |
Fonte: ASSESSORIA SUCOTE
http://www.normaslegais.com.br/guia/clientes/codigo-beneficios-previdencia-social.htm
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